A dotCOMboss disponibiliza uma plataforma de criação de websites com tecnologia de inteligência artificial, que permite ao Utilizador criar, personalizar e gerir sites de forma simples e eficiente. A Plataforma pode ser utilizada para fins pessoais, profissionais ou comerciais, e inclui diversos templates e opções de personalização.

Para utilizar a Plataforma, o Utilizador deverá criar uma conta. Ao fazê-lo, compromete-se a fornecer informações corretas, atualizadas e completas no momento do registo, bem como a atualizá-las sempre que necessário. 

O Utilizador é responsável por:

• Manter as suas credenciais de acesso seguras.

• Todas as atividades realizadas na sua conta, autorizadas ou não.

• Comunicar de imediato à dotCOMboss qualquer utilização não autorizada da sua conta.

A dotCOMboss concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar a Plataforma com o objetivo de criar e gerir o seu website.
O Utilizador compromete-se a não:

• Copiar, alterar, distribuir ou proceder à engenharia reversa de qualquer componente da Plataforma.

• Utilizar a Plataforma para fins ilícitos, nomeadamente infração de direitos de propriedade intelectual, disseminação de software malicioso ou prática de atos ilegais.

• Propriedade do Conteúdo
  O Utilizador mantém todos os direitos sobre o conteúdo que carrega ou cria na Plataforma (“Conteúdo do Utilizador”). No entanto, ao utilizar a Plataforma, concede à dotCOMboss uma licença limitada para utilizar, armazenar e processar esse conteúdo, exclusivamente para efeitos de funcionamento e melhoria da Plataforma.

• Privacidade e Utilização de Dados
  A dotCOMboss tratará os seus dados pessoais de acordo com a sua política de privacidade, a qual aceita ao utilizar a Plataforma. É da responsabilidade do Utilizador assegurar o cumprimento de todas as normas de proteção de dados aplicáveis, sobretudo quando o conteúdo carregado incluir dados de terceiros.

O Utilizador compromete-se a não:

• Utilizar a Plataforma de forma que possa perturbar, danificar ou comprometer o seu bom funcionamento, nem interferir com a experiência de outros utilizadores.

• Carregar, distribuir ou transmitir vírus, malware ou qualquer outro tipo de código malicioso.

• Utilizar a Plataforma para fins ilegais, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos de propriedade intelectual, difamação ou assédio.

Algumas funcionalidades da Plataforma podem implicar o pagamento de uma taxa. Caso aplicável, o Utilizador compromete-se a pagar todos os valores correspondentes aos serviços utilizados. Os termos de pagamento, valores de subscrição e ciclos de faturação serão especificados na Plataforma.
Todos os pagamentos são não reembolsáveis, salvo indicação expressa em contrário.

• Propriedade da Plataforma

  A Plataforma, incluindo todas as suas funcionalidades, conteúdos e direitos de propriedade intelectual, é propriedade da dotCOMboss ou dos seus licenciantes. A utilização da Plataforma não confere ao Utilizador quaisquer direitos de propriedade sobre a mesma.

  
  

• Conteúdo do Utilizador

  O Utilizador mantém a titularidade de todo o conteúdo que carregue ou crie na Plataforma ("Conteúdo do Utilizador"). No entanto, ao utilizar a Plataforma, o Utilizador concede à dotCOMboss uma licença não exclusiva, gratuita, com validade mundial, para utilizar, exibir, modificar e distribuir esse conteúdo, com o objetivo de fornecer e melhorar a Plataforma.

A Plataforma poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem estão sob controlo da dotCOMboss. 

A dotCOMboss não se responsabiliza pela disponibilidade, exatidão ou conteúdos desses serviços externos. Ao aceder a esses serviços, o Utilizador fá-lo por sua conta e risco, estando sujeito aos respetivos termos de utilização.

• Suspensão ou Cessação de Acesso

  A dotCOMboss reserva-se o direito de suspender ou cessar o seu acesso à Plataforma caso viole os presentes Termos de Serviço. Em caso de cessação da conta, perderá o acesso à Plataforma e todos os conteúdos associados à sua conta poderão ser eliminados de forma permanente, salvo disposição em contrário das leis aplicáveis de retenção de dados.

• Efeitos da Cessação

  Com a cessação do acesso, todos os seus direitos de utilização da Plataforma cessarão de imediato, comprometendo-se a interromper imediatamente qualquer utilização da mesma.

• Isenção de Garantias
  A Plataforma é disponibilizada "tal como está", sem qualquer garantia, explícita ou implícita. A dotCOMboss não garante a fiabilidade, precisão ou adequação da Plataforma às suas necessidades.
• Limitação de Responsabilidade
  Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da dotCOMboss por quaisquer danos decorrentes deste Acordo limita-se ao montante pago pelo Utilizador nos últimos seis (6) meses. Em nenhuma circunstância a dotCOMboss será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.
• Indemnização
  O Utilizador concorda em indemnizar e isentar a dotCOMboss e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos ou perdas resultantes do uso da Plataforma ou da violação destes Termos de Serviço.

A dotCOMboss reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por email ou através da Plataforma. A utilização contínua da Plataforma após essas alterações constitui aceitação dos termos atualizados.

• Acordo Completo: Este Acordo representa o entendimento integral entre o Utilizador e a dotCOMboss relativamente à utilização da Plataforma.
• Separabilidade: Caso alguma disposição deste Acordo seja considerada inválida ou inexequível, as restantes continuarão em pleno vigor.
• Cessão: O Utilizador não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo deste Acordo sem consentimento prévio e por escrito da dotCOMboss.

Ao utilizar a Plataforma, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu 

e concorda em cumprir estes Termos de Serviço.